Série Escravidão: A Reprodução Sistemática de Escravos em Cativeiro

📷Imagem de divulgação © Diário da Biologia

🏠Parnaíba (PI)

Artigo de Walter Fontenele (Graduado Antropologia -UESPI).

Este é o segundo artigo da Série Escravidão. Recomendamos a leitura do artigo principal, já publicado. Série Escravidão: O Fenômeno da Escravidão no Brasil entre os Séculos XV E XIX

RESUMO

O presente artigo visa uma reconstrução histórica do fenômeno da escravidão entre o século XVI e XIX com ênfase na prática da reprodução sistemática de escravos em cativeiro, tendo como objetivos principais: avaliar e compreender toda a dinâmica dessa que foi uma das práticas mais nefastas do tráfico negreiro. Foi utilizada a metodologia de pesquisa exploratória com caráter qualitativo, tendo como procedimentos a leitura e releituras documentais e bibliográficas de autores reconhecidos pela historiografia mundial. Conclui-se que a prática pesquisada foi amplamente utilizada pelos responsáveis pelo tráfico negreiro dos dois lados do Atlântico, nos Estados Unidos e na Ásia, deixando sequelas irreparáveis as suas vítimas, no caso, a população negra escravizada nos 350 anos que perdurou a escravidão.

Palavras-chave: Escravidão, Estupro, Reprodutores, América, África.

1. INTRODUÇÃO

[...] Os que vêm para o Brasil são ardas, minas, congos, de São Tomé, de Angola, de Cabo Verde e alguns de Moçambique, que vêm nas naus da índia. Os ardas e os minas são robustos. Os de Cabo Verde e São Tomé são fracos, Os de Angolas, criados em Luanda, são mais capazes de aprender ofícios mecânicos. Entre os congos, há também alguns bastante industriosos e bons não somente para o serviço da cana, mas para as oficinas e para o maneio da casa (GOMES, 2019, p, 232).

O texto em epigrafe, do Padre Jesuíta, André João Antonil, traça um perfil dos escravos que eram comercializados para o Brasil, determinando a procedência, a aptidão física e a qualificação para o trabalho. Esses critérios eram levados em consideração pelos capitães dos navios negreiros, na hora da transação de compra. Todo esse cuidado tinha por objetivo garantir a adaptabilidade dos escravos no Brasil, evitando assim prejuízos financeiros para os senhores de escravos.

Um Pouco de História

Durante aproximadamente três séculos e meio, o comércio de escravos dos dois lados do Atlântico foi o maior e mais cruel “deslocamento de pessoas a longa distancia ocorrida na historia da humanidade” (ELTIS, 2007). Em todo esse período, mais de 12 milhões de pessoas foram capturadas e escravizadas no Continente africano e transportadas, via oceano Atlântico, para o Novo Mundo. O Brasil foi um dos grandes protagonistas dessa aventura nefasta, tendo sido responsável pelo desembarque de aproximadamente 4.9 milhões, ou seja, 47% do volume total de escravizados (GOMES, 2019).

Todo o esforço hercúleo de Portugal para apreender e escravizar pessoas no Continente africano e transportar para o Brasil tinha objetivos claros e muito bem traçados: povoar suas novas terras; promover a miscigenação, tornar as terras produtivas e garantir a posse e a defesa das suas terras contra a invasão de outros colonizadores europeus, todos ávidos por novos territórios e riquezas.

As primeiras investidas da Metrópole no sentido de promover o tráfico negreiro tiveram inicio poucas décadas depois da chegada da esquadra de Cabral a Pindorama (primeiro dos sete nomes do Brasil e que significa “Terra das Palmeiras”, na língua Tupi), devido, principalmente, à dificuldade de escravização dos indígenas que, além de rebeldes e ferozes, não se adaptavam bem aos serviços da lavoura e da mineração. Outro ponto relevante e que desestabilizou a escravização dos indígenas foi à influência da Igreja - através da Companhia de Jesus - que tinha a missão de catequizar e “salvar” as almas dos indígenas. Na pratica, as intenções “humanistas” da Igreja e dos Jesuítas não convenceram os colonizadores, pois, era sabido por todos, que a escravidão estava enraizada no seio da Igreja e de seus membros, do Papa até os mais humildes catequistas. O poder da Companhia de Jesus sobre a vida dos indígenas durou até 3 de Setembro de 1.759, data da tentativa de assassinato contra o Rei José I, conhecido como o Reformador. Diante da gravidade dos fatos, Sebastião José de Carvalho e Melo (“Superministro” de Dom José I e que entraria para a história como Marquês de Pombal) aproveitou-se do ocorrido para diminuir o poder da nobreza e expulsar os Jesuítas de Portugal e do Brasil, com a alegação que a Companhia de Jesus era amiga dos conspiradores.

O tráfico transatlântico foi uma empresa comercial que enriqueceu centenas de milhares de pessoas dos dois lados do Atlântico. Apesar das grandes despesas das empreitadas (manutenção do navio, mantimentos, impostos, taxas para a Igreja, salários da tripulação...) o lucro financeiro era quase sempre garantido, devido, principalmente, ao baixo preço de um escravo no Continente africano. A época, um escravo era uma “mercadoria” tão desvalorizada e barata que qualquer pessoa podia ser dona de escravos, do Rei às pessoas mais simples: trabalhadores, prostitutas, donas de casa (SAUNDERS, 1982).

Corroborando as palavras de Saunders (1982) Laurentino Gomes (2019) explica que,

O tráfico envolvia tanto gente graúda, como banqueiros ingleses e os nobres europeus, quanto pessoas relativamente modestas, que na África mantinha roças, capoeiras e currais de gado de pequeno porte destinados ao abastecimento dos barracões dos barcos negreiros. Também havia quem fornecesse ou contratasse as canoas com os seus remeiros para levar os escravos da praia para os navios (GOMES, 2019, p,224).

O tráfico negreiro entre o Continente africano e o Novo Mundo foi intenso e repleto de episódios tão sombrios que até os seus próprios protagonistas evitavam a sua exposição. Um desses episódios foi à reprodução sistemática de escravos em cativeiro, que veremos com mais detalhes no segundo capítulo.

Com o intuito de avaliarmos e compreendermos melhor o fenômeno da escravidão, utilizamos na pesquisa o método exploratório, com caráter qualitativo, com o uso de fontes secundárias e com a leitura de documentos antigos, tese de mestrado e doutorado, livros e periódicos. Assim sendo, a pesquisa terá como base obras de historiadores brasileiros e estrangeiros que já pesquisam o tema há várias décadas, como por exemplo, Laurentino Gomes, David Eltis, entre outros. O escopo da pesquisa é o século XVI e o século XIX, período que correspondeu ao ápice da escravização de pessoas, do Continente africano para o Novo Mundo.

O presente trabalho está dividido em três capítulos: No primeiro é realizado um pequeno histórico sobre o fenômeno da escravidão, bem como o detalhamento do método utilizado na pesquisa; no segundo, dissertaremos sobre uma pratica sombria do período da escravidão, a reprodução de escravos em cativeiro. Falaremos ainda dos pré-requisitos usados pelos traficantes na hora da compra dos escravos, tomando o cuidado de sempre escolher os melhores espécimes, que eram conhecidos no mercado de escravos como “peças da Índia”; no terceiro e último capítulo são apresentadas às considerações finais da pesquisa.

2. A REPRODUÇÃO DE ESCRAVOS EM CATIVEIRO

Entre 1.511 e 1.850 a infraestrutura escravista proporcionou para a humanidade centenas de milhares de episódios sombrios que foram motivos de vergonha até mesmo para os seus protagonistas, os traficantes e os senhores de escravos. Um desses episódios, a reprodução de escravos em cativeiro, foi um fato recorrente dos dois lados do Atlântico. Segundo Laurentino Gomes (2019),

Na economia escravagista havia um negócio paralelo tão constrangedor que nunca recebeu grande destaque na história da escravidão: a reprodução sistemática de cativos, com o objetivo de vender as crianças, da mesma forma como se comercializam animais domésticos [...]. Era uma prática tão repulsiva que são esparsos os relatos de experiências conduzidas em Portugal, na Espanha e nos Estados Unidos (GOMES, 2019, p.224).

A reprodução de escravos em cativeiro - guardada as devidas proporções - era similar, por exemplo, a criação de cavalos ou criação de bovinos, incluindo todos os cuidados com os reprodutores que, no caso da reprodução de cativos, era sempre um escravo forte e de boa saúde física, escolhido especificamente para exercer essa função. Para garantir boas proles, esses reprodutores recebiam: doses generosas de alimentação; tiravam algumas horas de folga durante a lida, recebiam remédios para suas feridas e eram tratados de forma diferenciada da maioria dos outros escravos.

No seu livro “Escravidão Volume I - Do Primeiro Leilão de Cativos em Portugal até a Morte de Zumbi dos Palmares” Laurentino Gomes (2019), exemplifica dois casos, um registrado em Portugal e outro nos Estados Unidos, de reprodução sistemática de escravos em cativeiro. O primeiro caso, registrado em Portugal, aconteceu no Palácio Ducal de Vila Viçosa. De acordo com Laurentino Gomes (2019),

[...] Ao visitar o local, em 1571, o italiano Giambattista Venturino se surpreendeu com a existência ali de um centro de reprodução de escravos. Segundo ele, eram tratados da mesma forma como as manadas de cavalos são na Itália, com o objetivo de obter o maior número possível de crianças cativas, que seriam vendidas em seguida por preços entre trinta e quarenta escudos. (GOMES, 2019, p, 224).

O segundo caso foi retirado de um relato do fazendeiro Edmund Ruffin, no Estado da Virginia, nos EUA.

Não significa que qualquer pessoa assuma a criação de escravos como um negócio regular, com o propósito de vendê-los: mas, se intencional ou não, todos nós, sem exceção, agimos de maneira a ajudar um sistema que, visto como um todo é exatamente como eu nomeei. Nenhum homem é tão desumano a ponto de reproduzir e criar escravos para vendê-los regularmente, como um criador no Oeste faz com seu gado. Porém, cedo ou tarde, é isso mesmo o que acontece (GOMES, 2019, p. 225).

No período em que a escravidão perdurou, a Lei estava sempre ao lado dos senhores de escravos, que poderiam dispor de seus cativos da forma que lhe fossem mais convenientes, tanto para reproduzir cativos para seus “estoques”, como para usufruir – sexualmente - de suas escravas. No caso específico das mulheres escravizadas, os senhores de escravos poderiam usa-las para diversas atividades de geração de renda, além de usá-las como reprodutoras. Segundo Walter Passos (2019),

Alguns fatores podem ser pontuados para a prática da reprodução, sendo bom ressaltar que uma mulher escravizada tinha o valor de dois homens escravizados, porque ela além de exercer os trabalhos nas plantações, minas, serviços de ganho nas cidades, o serviço doméstico, prostituição forçada por senhoras de boas famílias e freiras católicas, gerava mão de obra gratuita e lucro para o escravizador. (PASSOS, 2019).

Por mais hediondos e constrangedores que possam parecer, os casos de reproduções sistemáticas de escravos não são exceções, na historiografia escravista. Vários historiadores conseguiram relatos - em primeira mão - dos escravos que tinham, entre outras atribuições, a função de reprodutor. É o caso do depoimento do ex-escravo João Antônio, africano da raça Nagô-Mina, ao historiador Walter Passos.

A Sinhá correu a senzala e apartou as escravas que estavam no “vicio”, nas quadras da lua. Quando a quadra da lua tá certa, a “cria” é garantida. Era um rebanho de umas dez, no ponto pra tirar raça. Não era qualquer fazenda que tinha reprodutor nagô-mina, como eu. No rebanho tinha uma chamada Duca, do lombo bem feito, da anca lisa, de tetas que ia dar bom ubre, de umbigo bem curado, uns quarto que dava gosto. Andei no meio delas, negaceando, mas só via a Duca. Mas ela arrepiou medrosa. Correu se esconder. Mas reprodutor é bicho paciencioso. Eu sabia que tinha um mês para repassar todas. De longe eu ouvia o choro dela, baixinho pra ninguém ouvir. Se a Sinhá ouvisse, o “bacalhau” comia no lombo. Fui chegando de mansinho, com fala macia, agradando. Eu era reprodutor que sabia tratar suas fêmeas. O choro virou cochicho e, no fim da tarde, a Duca, negrinha de quinze pra dezesseis anos, já estava prenha. [...] Reprodutor era bem tratado. Se não tivesse sido bem alimentado, já tinha morrido há muito tempo. Ainda estou aqui, com 122 anos no lombo. Eu tinha carne, leite, arroz - comia o que o patrão comia. Eu repartia com elas. Para as negas, era ate bom ter um reprodutor como eu. Dava carinho, comida. Tirava da boca para elas. [...] Se a mulher está na "ocasião", fica fogo sai, pisando brasa. Mulher e como porca, vaca, égua. Na "ocasião" dela, entrega mesmo. Feio ou velho, qualquer macho serve. E eu era um negro sarado nas ferramentas. (PASSOS, 2019).

O depoimento de João Antônio, que no nosso caso reproduzimos apenas três parágrafos, deixa claro que os danos que o sistema escravista causou em milhares de pessoas escravizadas não foram apenas danos físicos, mas, e principalmente, danos psicológicos. É possível percebermos que, mesmo livre, João Antônio ainda tinha resquícios do período do cativeiro. Em seu depoimento, o ex-escravo deixar transparecer certo orgulho por ele ter sido um dos escolhidos para o trabalho de reprodutor, função que ele exercia na fazenda do seu senhor e em outras fazendas vizinhas, como reprodutor de aluguel.

Os casos de reproduções de escravos em cativeiros exemplificados neste capítulo são apenas pequenos recortes dos horrores de uma prática que acompanhou o fenômeno escravista, entre os Continentes: africano, americano, asiático e europeu, durante três séculos e meio. Longe de ser exceções, essa pratica era uma regra corriqueira e constrangedora até mesmo para os seus protagonistas, o que não os eximem da culpa pelos crimes praticados contra a humanidade.

Peças da índia

Os escravos reprodutores - devido as suas boas condições físicas e de saúde - eram classificados como “peças da Índia”, termo descritivo que era usado pela estrutura escravista para designar os melhores espécimes, os escravos perfeitos, aqueles com mais condições de exercerem as várias atividades da lavoura, da mineração e serviços sexuais. Para o Antropólogo e historiador espanhol, Ildefonso Gutierrez,

A idade era um fator mais importante do que o sexo no mercado de escravos. Um homem de quarenta anos ele era considerado velho. Por meio do tráfico, a prática do comércio foi estabelecendo faixas etárias, nas quais que uma denominação se dava segundo uma medida – a quarta fração da unidade –: “pedaço de Índias” (sete quartos), que ao longo do tempo se estabeleceu como um padrão. (Gutierrez A., 1987:192)

Os escravos considerados “peças da Índia” eram, portanto, aqueles cativos na plenitude de suas aptidões físicas (molecão-molecona) que seriam colocados nas mais diversas atividades das propriedades rurais, com uma vida útil relativamente longa e que gerariam muitas riquezas e novos escravos, aos seus proprietários.

Para o historiador britânico Hugh Thomas (2006) e o historiador francês Dieudonné Rinchon (1955),

Embora o tráfico negreiro seja feito com homens, estes são valorizados como mercadorias cujo preço é calculado de acordo com os índices corporais, idade, tamanho, vigor, após uma inspeção cuidadosa de cirurgião a bordo, pois é para um negociante de cavalos. O adulto sem defeito é chamado de “pedaço da Índia” (THOMAS, 2006, p. 394 RINCHON, 1955, p.17).

Portanto, “Peça da Índia” se tornou uma terminologia padrão que designava a “qualidade” da “mercadoria”, ou seja, as aptidões físicas, a idade e as condições de saúde dos escravos, fatores preponderantes para os capitães dos negreiros na hora do fechamento da compra, sendo determinante também para a negociação do preço a ser pago.

Na década de 1.850, Leis foram criadas, como por exemplo, a Lei Eusébio de Queiroz, para atacar e inibir o tráfico negreiro. A Inglaterra - a maior potência militar da época - começou uma guerra contra os negreiros que cruzavam o Oceano Atlântico. Traficar escravos de um lado do Atlântico para o outro se tornou uma aventura perigosa, com o risco grande de prejuízos financeiros. Assim sendo, é possível que a reprodução sistemática de escravos tenha sido uma das soluções encontradas pelos traficantes para manter a estrutura escravista viva, por mais algumas décadas. O que realmente aconteceu.

3. CONSIDERAÇÕES FINAIS

A escravidão, oficialmente, foi abolida em 1.888, pela Princesa Isabel. Isso é fato histórico. O fenômeno escravocrata é hoje um dos temas mais pesquisado, gerando milhares e milhares de artigos dos mais diferentes vieses. Com o crescente interesse de pesquisadores e com o avanço da tecnologia, muitos fatos, relativamente novos, estão sendo colocada a mesa, gerando novas teorias e novos debates, como, por exemplo, a reprodução sistemática de escravos em cativeiro, que detalhamos no capítulo 2.

As descobertas de fatos, como a reprodução de escravo em cativeiro, apenas amplia o leque de calamidades praticadas contra a humanidade, durante o período sombrio da escravidão mundial.

Todavia, sabemos que a reprodução de escravos e a tipificação padronizada (Peça da Índia) para classificar vidas humanas, comparando-as a mercadorias comercializadas no dia a dia das grandes Metrópoles, foram, por assim dizer, fatos que não estão classificados pela historiografia como os mais desumanos, diante de tantos outros a que foram submetidos mais de 12 milhões de seres humanos.

BIBLIOGRÁFIA

ELTIS, David. Um breve resumo do tráfico transatlântico de escravos. In: The Transatlantic Slave Trade Database. Voyages. A travessia do Atlántico. Disponível em: http://slavevoyages.org/assessment/essays# Acesso em: janeiro de 2017.

ELTIS, David; RICHARDSON, David(Orgs.) Extending the frontiers: essays on the new Transatlantic Slave Trade Database. New Haven: Yale University Press, 2008.

GOMES. Laurentino. Escravidão – da corrida do ouro em Minas Gerais até a chegada da corte de dom João ao Brasil. Vol. II. Rio de Janeiro: Globo Livros, 2021.

GOMES. Laurentino. Escravidão – do primeiro leilão de cativos em Portugal até a morte de Zumbi dos Palmares. Vol. I. Rio de Janeiro: Globo Livros, 2019.

GUTIÉRREZ AZOPRADO, Ildefonso (1987). El comercio y mercado de negros esclavos en Cartagena de Indias (1533-1850). Revista Complutense de Historia de América (ISSN-e 1988-270X). Madrid, 12:187-210.

PASSOS, Walter. Escravidão e reprodução: a mulher preta e o estupro. 2014 Disponível em . Acesso em: 27 fev. 2019.

RINCHON, Dieudonné (1955). Les armements négriers au XVIIIe siècle, d’après la correspondence et la compatabilité des armateurs et des capitaines nantais. Bruxelles: Académie Royale des Sciences Coloniales. 178p. (04-mar-2017).

SAUNDERS, A. C. de C. M. A Social History of Black Slaves And Freedmen in Portugal, 1441-1555. Nova York: Cambridge University Press, 1982

THOMAS, Hugh (2006) [1997]. The Slave Trade. The History of the Atlantic Slave Trade, 1440-1870. London: Orion Books.

Por Walter Fontenele (Antropólogo)