MPF recebe denúncia contra ONG contratada pela SEDUC-PI

📷Os donos do Piauí. Reprodução

🏠Parnaíba (PI)

Professores colaboradores do Proaja (Programa de Alfabetização do governo do Piauí) apresentaram denúncia ao Ministério Público Federal contra o Instituto Brasil de Gestão e Desenvolvimento Humano (IBGDH), em Parnaíba (PI), alegando que trabalharam e mesmo assim não estão recebendo os pagamentos a que teriam direito.

Eles afirmam que o Instituto não vem cumprindo com o acordo feito na formação de professores e coordenadores realizada no dia 15 de janeiro do ano em curso, juntamente com Diretoria Geral e coordenação pedagógica da instituição. Naquele momento foi acertado que haveria carga horária de três horas semanais.

"Quando questionados ou indagados a coordenação e diretoria do Instituto desrespeitam e tentam coagir os professores, silenciam o grupo para que não ocorra manifestações de coordenadores e professores. E enviam mensagem no privado do WhatsApp ameaçando tais professores para se calarem diante dos fatos ocorridos", denunciam os professores, ao MPF.

O Instituto Brasil de Desenvolvimento está recebendo a quantia de R$ 6,5 milhões relativa ao convênio com o governo do estado para alfabetizar 5 mil alunos.

Ficou acertado também que o pagamento de professores e coordenadores seria feito a cada dia 10 do mês e que o pagamento do lanche semanal, sendo R$ 55,00, por dia de aula, ou seja, caso o professor desse aula apenas em um dia as três horas, receberia R$ 55,00 por semana. Além do mais, ficou acertado que as turmas receberiam o material didático pedagógico do professor e aluno.

O programa teria duração de quatro meses e para algumas turmas seria entregue quadro de acrílico, mesas e cadeiras, além da formação de professores e coordenadores. No entanto, a coisa se deu de forma bem diferente, afirmam os professores que firmaram a denúncia.

Segundo seu relato, em 10 de janeiro se deu início das aulas até 6 de fevereiro com a carga horária de três horas semanais. O primeiro pagamento de professores e coordenadores se deu no dia 11 de fevereiro. Ainda em fevereiro houve a suspensão das atividades devido decreto do então governador Wellington Dias (PT).

Em março ocorreu retorno das atividades com a carga horária de 10 horas semanais, sendo cumprida por todos os professores. A partir daí começa a falta de cumprimento. Faltou repasse do lanche desde 28 de março, além da falta de repasse do lanche para os alunos. Na última semana daquele mês, o Instituto informou, através de sua direção, que por causa da fiscalização o valor do lanche seria reposto oportunamente. Mais tarde, contudo, os professores não tiveram o estorno dos valores gastos na reposição do lanche.

Também, segundo a denúncia encaminhada ao MPF, não houve reposição referente ao mês de fevereiro, sendo que no sistema os professores colocaram apenas os dias trabalhados e os mesmos, ao abrir o sistema da Secretaria de Estado da Educação, perceberam que está havendo alteração na frequência e na carga horária, como também na frequência do mês de abril, no período de 7 de abril a 6 de maio. "Verificou-se que houve alterações dentro do sistema dos professores. Sistema esse disponibilizado para o acesso exclusivo dos professores. Tendo assim divergências de informações."

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Em abril, as aulas foram suspensas. O Instituto alegou que estava cumprindo determinação da Seduc/PI. Desde então as aulas não foram mais retomadas, deixando assim muitos alunos prejudicados no processo de ensino e aprendizagem. O material didático entregue aos professores foram duas apostilhas com atividades básicas para os alunos - um caderno, dois lápis com borracha, duas lapiseiras e um caderno de caligrafia. Não houve mais suporte para serem utilizados nas aulas.

"Considera-se que ao fazer uma denúncia, o emissor aborda de forma indireta, solicitando uma ajuda ou reivindicando aos responsáveis. A carta além de denunciar, cobra uma solução ou uma intervenção do problema apresentado", assinalam os denunciantes.

Segundo informações de professores e membros da comunidade parnaibana, o Instituto Brasil recebe amparo político do ex-vereador Fernando Gomes, do PT, do suplente de deputado Paulo Martins e do ex-secretário de Saúde, Florentino Neto. Nas suas redes sociais, Florentino publica foto com pessoal do Instituto, onde ele destaca a figura de um certo senhora Pereira, que seria o idealizador e coordenador real do Instituto Brasil.

O Instituto funciona como uma espécie de pirâmide, onde o agente político ou cabo eleitoral recebe o Proaja, em seguida ele seleciona os professores e coordenadores. Estes, por sua vez, recrutam os estudantes. O MPF já investiga o programa por suposta utilização para carrear votos aos candidatos da chapa governista.

Por Toni Rodrigues